18 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Extratos de Contratos

MCTIC formaliza contrato de Outorga para FM Comercial em Santa Adélia/SP. Emissora será ouvida na cidade e região em 106,9 MHz.

Foi assinado no último dia 17 de outubro entre a UNIÃO, representada pelo MCTIC e a empresa Legal-Cat Catanduva Comunicações Ltda.

Contrato de Adesão de Permissão para o serviço de rádio FM Comercial em Santa Adélia/SP.

O Extrato deste instrumento, que terá vigência de 10 anos, está na Página 09 da Seção 03 do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 26/10/2017.

A empresa obteve o direito de executar o serviço naquela localidade após vencer a Licitação nº 110/2000-SSR/MC.

Fica concedido a permissionária, o prazo de 180 dias para que apresente ao MCTIC, seus projetos de Aprovação de Local, para fins de licenciamento de sua estação transmissora.

Fonte: DOU de 26/10/2017 - Seção 03 – Pág. 09    |    Data: 26/10/2017 13:43:44    |    Anexo


Notícias Relacionadas

01/11/2017

Outras

Internet Fixa registra mais de 113 mil novos clientes em setembro. Número de acessos já passa dos 28 milhões em todo o país.

23/10/2017

Outras

Sinal de TV Analógico será desligado em Vitória/ES, Rio de Janeiro/RJ e mais 24 cidades neste dia 25 de outubro.

01/11/2017

Outras

Decreto de Políticas de Telecomunicações do MCTIC já recebeu mais de 40 contribuições em apenas 10 dias.