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Rádio ou TV
OT - Ondas Tropicais

O QUE É

É uma das subdivisões do Serviço de Radiodifusão em Amplitude Modulada (AM), cuja portadora está compreendida na faixa de frequência de 3.200 kHz até 5.060 KHz.

Este Serviço de Radiodifusão de Sons é direcionado aos Empresários de pequeno, médio e grande porte da área de comunicação.

Nele as concessionárias possuem total liberdade para a exploração comercial, não esquecendo é claro, os limites da lei.

O rádio em Ondas Tropicais (OT) é um dos meios de comunicação, mais antigos utilizados no Brasil.

 

QUEM PODE OPERAR

Órgãos Públicos; Empresas de pequeno, médio e grande porte de Iniciativa Privada, com dois ou mais sócios em sua composição; Fundações de Direito Público ou Privado.

Atualmente no Brasil, são poucas as concessões de Rádio AM em Ondas Tropicais (OT) expedidas pelo Ministério das Comunicações.

Com a chegada de novas tecnologias este serviço tornou-se secundário para a população, porém não deixa de ter sua importância. Populações de localidades longínquas ainda fazem bastante uso desde meio de sintonia.

As outorgas de Ondas Tropicais (OT), que existem no Brasil, a maior parte delas é explorada pela iniciativa privada.

 

QUANDO

A Proponente só poderá operar uma Estação de Rádio em Ondas Tropicais (OT), após participar de Processo Licitatório promovido pelo Ministério das Comunicações, o qual precisa ser necessariamente publicado no Diário Oficial da União.

 Seu Processo deverá ser analisado e homologado pelo MC; ter recebido portaria Ministerial; transitado na Presidência da República (Casa Civil); registrado na SINOPSE da Câmara dos Deputados e votado nas comissões de Ciência e Tecnologia / Constituição e Justiça do Congresso Nacional (CÂMARA DOS DEPUTADOS / SENADO FEDERAL).

Por fim terá publicado seu Decreto Legislativo pelo presidente do Senado Federal; assinado o contrato de Outorga; apresentado e aprovado os projetos de características técnicas; pago os impostos de TFF, TFI e PPDUR; e finalmente recebido a licença de funcionamento para exploração comercial.

 

REQUISITOS BÁSICOS

Para participar do Processo Licitatório, a EMPRESA / PROPONENTE e seus diretores, terão que obedecer a princípios básicos, tais como:

• Não participarem de outra entidade que execute o mesmo tipo de serviço na localidade objeto do edital.

• Estar em dia com as justiças civil, criminal e de protesto de títulos.

• Seus diretores serem brasileiros natos ou naturalizados a mais de 10 anos; ETC.

 

FAIXA DE FREQUÊNCIA

3.200 kHz ------------------------------ 5.060 kHz

 

CONSIDERAÇÕES

Quando da realização do Processo Licitatório de um Canal de Rádio em Ondas Tropicais (OT), por parte do Ministério das Comunicações, através do Edital, são informados: hora e local de recebimento das propostas; características técnicas do canal; legislação aplicada; valor mínimo pela concessão/permissão; forma de pagamento; ETC;

Assim como ocorre em outros serviços, dentre os principais fatores que resultam no valor final de um Processo Licitatório de Rádio em Ondas Tropicais (OT), podemos citar: posição geográfica da localidade a ser implantado o serviço; população e grupo de enquadramento.

A definição da Proponente vencedora se dará através da verificação do maior VP (valor ponderado),que é a pontuação resultante das PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇO.

Pesquisas recentes mostram que as emissoras de Rádio em Ondas Tropicais (OT), tornaram-se secundárias para o interesse da população em geral.

Com a chegada do FM, da Internet, do celular, e de outras formas de comunicação, mais rápidas e de maior qualidade, ouvir Rádio em Ondas Tropicais (OT), só mesmo para populações de comunidades mais distantes e de difícil acesso.

 O Ministério das Comunicações não expede novas licenças para Rádios em Ondas Tropicais (OT), a mais de 10 anos.

Depoimentos

Ivo Testoni / Autônomo - Agronômica/SC /

Geralmente as empresas que prestam serviço, de modo geral, são muito boas prá cobrar os honorários. Chega no dia estão...

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Perguntas Frequentes

Uma Rádio Comunitária pode ser explorada comercialmente?

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