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Rádio > OC Ondas Curtas

O QUE É

É uma das subdivisões do Serviço de Radiodifusão em Amplitude Modulada (AM), cuja portadora está compreendida na faixa de frequência de 5.950 kHz até 26.100 kHz.

Assim como ocorre com o FM, OM, OT e TV Geradora, este Serviço de Radiodifusão de Sons é direcionado aos Empresários de pequeno, médio e grande porte da área de comunicação.

Nele as concessionárias possuem total liberdade para a exploração comercial, não esquecendo é claro, os limites da lei.

O rádio em Ondas Curtas (OC) é um dos meios de comunicação, mais antigos utilizados no Brasil. Porém, hoje sua utilidade é quase que nula. Poucas pessoas ainda ouvem rádio em Ondas Curtas.

 

QUEM PODE OPERAR

Órgãos Públicos; Empresas de pequeno, médio e grande porte de Iniciativa Privada, com dois ou mais sócios em sua composição; Fundações de Direito Público ou Privado.

Atualmente no Brasil, são poucas as concessões de Rádio AM em Ondas Curtas (OC), expedidas pelo Ministério das Comunicações.

Com a chegada de novas tecnologias, assim como o Rádio AM em Ondas Tropicais (OT), este serviço tornou-se secundário para a população, porém não deixa de ter sua importância, mesmo que pequena.

Populações de localidades longínquas ainda fazem bastante uso desde meio de sintonia. As outorgas de Ondas Curtas (OC) que existem no Brasil, a maior parte delas é explorada pela iniciativa privada.

 

QUANDO

A Proponente só poderá operar uma Estação de Rádio em Ondas Curtas (OC), após participar de Processo Licitatório promovido pelo MCTIC – Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o qual precisa ser necessariamente publicado no Diário Oficial da União.

Precisará ter seu Processo analisado e homologado pelo MC; recebido portaria Ministerial; transitado na Presidência da República (Casa Civil); registrado na SINOPSE da Câmara dos Deputados e votado nas comissões de Ciência e Tecnologia / Constituição e Justiça do Congresso Nacional (CÂMARA DOS DEPUTADOS / SENADO FEDERAL).

Uma das últimas fases será aguardar a publicação do Decreto Legislativo de sua outorga, que se dará pelo presidente do Senado Federal.

Após assinar o contrato de Outorga a proponente deverá apresentar ao MCTIC, seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento de sua estação transmissora.

Por fim deve pagar as taxas referentes aos impostos de TFF, TFI e PPDUR que permitirão a emissão de sua licença de funcionamento para exploração comercial.

 

REQUISITOS BÁSICOS

Para participar do Processo Licitatório, a EMPRESA / PROPONENTE e seus diretores, terão que obedecer a princípios básicos, tais como:

 - Não participarem de outra entidade que execute o mesmo tipo de serviço na localidade objeto do edital.

 - Estar em dia com as justiças civil, criminal e de protesto de títulos.

 - Seus diretores serem brasileiros natos ou naturalizados a mais de 10 anos. ETC.

 

FAIXA DE FREQUÊNCIA

5.950 kHz ------------------------------ 26.100 kHz

 

CONSIDERAÇÕES

Quando da realização do Processo Licitatório de um Canal de Rádio em Ondas Curtas (OC), por parte do MCTIC, através do Edital, são informados: hora e local de recebimento das propostas; características técnicas do canal; legislação aplicada; valor mínimo pela concessão/permissão; forma de pagamento; ETC.

Dentre os principais fatores que resultam no valor final de um Processo Licitatório de Rádio em Ondas Curtas (OC), podemos citar: posição geográfica da localidade a ser implantado o serviço; população e grupo de enquadramento.

A definição da Proponente vencedora se dará através da verificação do maior VP (valor ponderado), que é a pontuação resultante das PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇO.

Pesquisas recentes mostram que as emissoras de Rádio em Ondas Curtas (OC), tornaram-se secundárias para o interesse da população em geral.

Com a chegada do FM, da Internet, do celular, e de outras formas de comunicação, mais rápidas e de maior qualidade, ouvir Rádio em Ondas Curtas (OC), só mesmo para populações de comunidades mais distantes e de difícil acesso.

Novas licenças de Rádio em Ondas Curtas (OC), não são expedidas a mais de 15 anos pelo MCTIC – Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.