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Resoluções
  • RESOLUÇÃO N. 67 DE 1998
    Norma Técnica de FM
    • RESOLUÇÃO N. 85 DE 1998
      Aprova o Regulamento do Serviço de Telefonia Fixa Comutada
      • RESOLUÇÃO N. 625 DE 2013
        Dispõe Sobre o Uso da Faixa de 698 à 806 MHz
        • RESOLUÇÃO N. 625 DE 2013
          Aprova a Atribuição, a Destinação e o Regulamento Sobre Uso da Faixa de 698 à 806 MHz
          • RESOLUÇÃO N. 629 DE 2013
            Aprova o Regulamento de Celebração e Acompanhamento de Termo de Conduta TAC
            • RESOLUÇÃO N. 632 DE 2014
              Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações
              • RESOLUÇÃO N. 639 DE 2014
                Fixa Valores Máximos Para as Tarifas do STFC, SMP e EILD
                • RESOLUÇÃO N. 647 DE 2015
                  Aprova a Norma de Adaptação dos Instrumentos de Permissão e de Autorização do SME Para o SMP, SLP ou SLE
                  • RESOLUÇÃO N. 629 DE 2013
                    Aprova o Regulamento de Celebração e Acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta TAC
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Depoimentos

Luiz Ravanello / Ex-prefeito municipal - Goioxim/PR /

O mínimo que posso fazer por quem tanto me ajudou é passar aqui e agradecer. Obrigado a toda a equipe de profissionais...

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Perguntas Frequentes

Quem solicitar a "Migração" de sua Rádio OM para a Faixa do FM terá que aguardar muito tempo?

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