O Ministério das Comunicações autorizou, nesta quarta-feira (25), a abertura de mais 13 rádios comunitárias no Brasil. As portarias oficializando as concessões das outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Em Alagoas, a Associação Comunitária Princesa das Fronteiras recebeu outorga para operar em São José da Laje. E a Associação Comunitária Amigos do Poxim para atuar em Coruripe.

Na Bahia, a Associação Rádio Comunitária Nova Seabra FM deve abrir uma emissora em Seabra. Em Goiás, a Associação Comunitária Tecnológica e Educacional de Uruana foi autorizada a transmitir sinal em Uruana.

No Mato Grosso, foram quatro outorgas: para a Associação Comunitária de Radiodifusão de Carlinda (em Carlinda), Associação Comunitária do Jardim Paraíso (em Figueirópolis D'Oeste), Associação de Radiodifusão Comunitária de Salto do Céu (em Salto do Céu) e Associação Rádio Comunitária Boas Novas de Peixoto de Azevedo (em Peixoto de Azevedo).

Receberam autorizações, ainda:

• Associação Comunitária de Radiodifusão de Ulianópolis (Ulianópolis/PA)
• Associação de Rádio Comunitária Líder FM (Cumaru do Norte/PA)
• Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária do Município de Cocal de Telha (Cocal de Telha/PI)
• Associação dos Comunicadores de José de Freitas (José de Freitas/PI)
• Associação Educativa de Radiodifusão Acauã (Acauã/PI)

Para que as entidades possam iniciar as transmissões, os processos ainda precisam ser analisados pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, aprovados pelo Congresso Nacional.

“As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental, pois disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Em locais onde outros meios de comunicação têm alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras situações imprevistas.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência, operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Seu objetivo é proporcionar informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.

O que é necessário para executar o serviço de radiodifusão comunitária?

Para ser autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar uma petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área pretendida. Após a análise de viabilidade técnica, realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado um comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação exigida. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

Fonte da notícia: GovBR - Ministério das Comunicações

Link da notícia