ANATEL ABRE CONSULTAS PÚBLICAS SOBRE COLETA DE DADOS ECONÔMICOS, FINANCEIROS E OPERACIONAIS EM TELECOMUNICAÇÕES

Sociedade pode encaminhar as contribuições até 23 de dezembro de 2020 às Consultas Públicas 74/2020 e 76/2020

Por: Roque Lander Menegais | 08 de Dezembro de 2020 às 19:43:38


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Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)  recebe até o dia 23 de dezembro de 2020 as contribuições da sociedade às Consultas Públicas de nº 74/2020, Proposta de instituição de coleta periódica de dados com informações econômicas e operacionais de Ofertas Individuais e Conjuntas de Serviços de Telecomunicações composto por Receita Bruta, Quantidade de Usuários, Público-Alvo, Observações e Código de Identificação da Oferta; e de nº 76/2020, Proposta de instituição de coleta periódica de dados técnico-operacionais e econômico-financeiros das operadoras detentoras de direito de exploração de satélites.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP). No Sistema estão disponíveis informações detalhadas sobre as propostas em Consulta Pública, que também podem ser obtidas por meio dos processos SEI de nº 53500.024177/2020- 89 e de nº 53500.015037/2020-10.

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