A Anatel, por meio da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, acompanhou os primeiros testes de conexão direta entre satélite e celular no Maranhão, realizados pelas empresas Claro e Lynk.

A tecnologia Direct-to-Device (D2D) é uma inovação que permite que satélites se comuniquem diretamente com celulares comuns, sem a necessidade de infraestrutura terrestre. Essa tecnologia é particularmente importante para a ampliação da cobertura do serviço móvel em áreas remotas ou de difícil acesso, onde a rede terrestre não chega. Além disso, ela pode ser fundamental em emergências e desastres naturais, quando a infraestrutura terrestre estiver danificada ou inoperante.

Os resultados se mostraram bastante positivos, pois foi possível estabelecer conexões estáveis e de qualidade entre satélites e dispositivos móveis, proporcionando serviços de voz e dados em áreas que anteriormente não tinham cobertura.

Em maio de 2024, o Conselho Diretor da Anatel aprovou um Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental, ou “Sandbox Regulatório”, para permitir o desenvolvimento de testes de aplicações direct-to-device.

O Sandbox Regulatório aprovado pela Anatel é um ambiente experimental que permite a flexibilização temporária de normas para testar novas tecnologias e modelos de negócios. Esse mecanismo é essencial para fomentar a inovação, pois oferece um espaço controlado onde empresas podem experimentar soluções que ainda não se enquadram nas regulamentações vigentes. Para a Agência, é uma oportunidade privilegiada para colher subsídios e observar na prática a viabilidade técnica e operacional das novas tecnologias.

No caso das aplicações D2D, esse instrumento foi empregado para permitir que radiofrequências destinadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), utilizadas pelos smartphones para se comunicar com as estações terrestres, também fossem utilizadas, excepcionalmente, para comunicação com uma pequena constelação satelital de baixa órbita.

O conselheiro Alexandre Freire, responsável pelo voto condutor do sandbox regulatório, celebrou a realização dos testes e destacou a importância dessa iniciativa para o futuro das telecomunicações no Brasil.

“Os sandboxes regulatórios são ferramentas poderosas para promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Eles permitem que testemos novas soluções em um ambiente controlado, coletando dados valiosos que podem informar futuras regulamentações. O sucesso dos testes de D2D no Maranhão é um exemplo claro de como essas iniciativas podem trazer benefícios concretos para a sociedade, ampliando a inclusão digital e melhorando a qualidade de vida em áreas remotas”, afirmou Freire.