A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, lançou nesta sexta-feira (13) o edital de licitação de telefonia móvel da faixa de 700 MHz, uma parte do espectro que será usada para ampliar o sinal de celular e internet móvel no Brasil. O leilão está previsto para acontecer em abril deste ano e conta com investimento de R$ 2 bilhões. As regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Essa faixa é considerada estratégica, porque permite que o sinal chegue mais longe e funcione melhor dentro de casas, escolas, hospitais e prédios. Com ela, é possível atender áreas maiores com menos torres, o que facilita a expansão da cobertura em zonas rurais, estradas e regiões mais afastadas dos grandes centros. "O novo leilão do 5G, que vamos fazer junto com o Ministério das Comunicações, vai levar conectividade às rodovias, às cidades mais distantes dos grandes centros, para que a gente possa garantir que todos os brasileiros e brasileiras tenham acesso à internet, acesso a um sinal de qualidade durante suas viagens, para os caminhoneiros e para todo mundo que viaja por nossas estradas", disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

Com o leilão, pelo menos 800 mil pessoas de 864 pequenas localidades sejam beneficiadas. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a medida vai contribuir para reduzir desigualdades no acesso à conectividade. “Esse leilão é fundamental para levar sinal de celular e internet a lugares que ainda sofrem com falhas de cobertura. Nosso objetivo é garantir que mais brasileiros tenham acesso à comunicação, aos serviços digitais e às oportunidades que a internet oferece”, destacou o ministro.

Cobertura

Além disso, está prevista a cobertura de até 6,5 mil km de trechos desassistidos das principais rodovias federais, incluindo integralmente as BRs 101 - que deverá ter 100% de cobertura ainda em 2026 -, 116, 135, 163, 242 e 364, que, juntas, representam 26% da malha rodoviária federal e têm um tráfego diário de 6,7 mil veículos. Esses locais, hoje invisíveis para as operadoras tradicionais, terão prioridade na nova licitação.

Além de fortalecer o 4G, a faixa de 700 MHz também ajuda a ampliar o alcance do 5G, levando a tecnologia a locais que hoje ainda não contam com conexão de qualidade. A iniciativa também abre caminho para novos serviços, como equipamentos conectados à internet, sensores e outras soluções digitais.

Diferente de outros leilões, este não tem como foco arrecadar recursos para o governo. A maior parte do valor pago pelas empresas será convertida em investimentos obrigatórios para ampliar a cobertura do serviço móvel, principalmente em regiões que hoje não são atendidas de forma adequada.

A liberação da faixa de 700 MHz foi possível após o avanço da TV digital, que permitiu reorganizar o uso das frequências e abrir espaço para a expansão dos serviços móveis.

O edital, aprovado pelo Tribunal de Contas da União, está alinhado à política pública de ampliar a competição, acelerar a cobertura e evitar que o espectro permaneça ocioso caso não haja interesse nas etapas iniciais.

Como vai funcionar o leilão
• A faixa será oferecida novamente para aumentar a concorrência entre as operadoras.
• O espectro será dividido em blocos regionais.
• Cada empresa poderá adquirir até duas regiões.
• O processo terá três etapas, começando por operadoras regionais e, ao final, aberto a qualquer empresa interessada.
• O foco é ampliar a cobertura, estimular investimentos e melhorar a qualidade do sinal.

Veja o edital aqui