06/08/2013
PNO de 2013 ainda prevê mais 5 Avisos
A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 06 de agosto, trás na sua Seção 03, Páginas 136 e 137, a publicação do Aviso de Habilitação n.º 08 de 2013.
Este Aviso contempla 51 localidades, distribuídas em 11 Estados, com a possibilidade, de num futuro breve, terem autorizadas, entidades para executar o serviço de Rádio Comunitária.
Os interessados em se cadastrar para o devido fim têm o prazo de 60 dias, contados desta publicação, o qual se expira em 04/10/2013, para efetuarem as inscrições.
Tal cadastramento poderá ser feito via postal, endereçado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Anexo-B, Sala - 300, CEP 70044-900 - Brasília- DF; ou diretamente no protocolo central do Ministério das Comunicações em Brasília, DF, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Edifício Sede, Térreo.
A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, com mais de 200 emissoras comunitárias já licenciadas, comprovadamente, reitera sua disponibilidade jurídica e técnica para assessorar as entidades associativas na condução de seus processos junto ao MC.
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