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15/06/2010

CMM - Comunicações LTDA, empresa do sistema Plug de comunicações teve sua vitória na concorrência, para localidade de Mata/RS.

Neste momento a CMM – COMUNICAÇÕES LTDA, ficará aguardando a publicação da Portaria Ministerial de Outorga

Está publicado na Edição do Diário Oficial da União deste dia 15 de Junho de 2010, Página 38, Seção 01, o ato que HOMOLOGA a vitória da Empresa CMM – COMUNICAÇÕES LTDA na Concorrência n. 045/2009-CEL/MC para explorar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), na localidade de MATA/RS.

A CMM é uma empresa de comunicação que faz parte do SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES LTDA, e além de Mata/RS, também já foi outorgada na cidade de Fazenda Nova/GO.

Com esta publicação de Homologação, o Ministério das Comunicações atende o PARECER N. 0545/2010/TFC/CONJUR-MC/AGU da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações, que recomenda o referido procedimento.

Neste momento a CMM – COMUNICAÇÕES LTDA, ficará aguardando a publicação da Portaria Ministerial de Outorga, que remeterá seu processo à Presidência da República, o qual será analisado e posteriormente remetido ao Congresso Nacional para deliberação das Comissões de Ciência e Tecnologia, Constituição e Justiça.

No arquivo em arquivo, os senhores podem conferir o ato de Homologação.

Baixe o PDF

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