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02/09/2013

Inúbia Paulista/SP! Mais um cliente da PLUG - Consultoria e Projetos é autorizado a executar o Serviço de Rádio Comunitária

Portaria de outorga está no DOU deste dia 02 de setembro

A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE INÚBIA PAULISTA, acompanhada pela PLUG – Consultoria e Projetos recebeu nesta segunda-feira, a informação da publicação de sua Portaria Ministerial de Outorga.
 
Assinada pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, a Portaria nº 259 concede à entidade, o direito de executar o Serviço de Radcom em Inúbia Paulista/SP, pelo período de 10 anos, podendo ser renovado por iguais períodos.
 
Localizada na Página 69 da Seção 01 do Diário Oficial deste dia 29/08/2013, a mesma somente possuirá efeitos legais, após sofrer deliberação do Congresso Nacional.
 
Neste momento os autos deste processo de outorga serão remetidos para apreciação da Casa Civil.
 
O início das transmissões somente ocorrerá com a emissão da Licença Provisória de funcionamento a ser fornecida pelo Ministério das Comunicações, depois do processo ser remetido à Câmara dos Deputados.
 
Localizada entre as cidades de Adamantina e Oswaldo Cruz no Estado de São Paulo, a pequena cidade de Inúbia Paulista, não conta até o presente momento, com nenhuma estação de rádio.
 
A estação de radcom naquela cidade será ouvida em 105,9 MHz.
 

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