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26/09/2013

Riacho de Santana/BA, José de Freitas/PI! Ministro Paulo Bernardo assina Portarias para estações de radcom nestes dois municípios

Portarias estão no DOU deste dia 26 de setembro

Os municípios de Riacho de Santana/BA e José de Freitas/PI terão em breve suas estações de Rádio Comunitária.

As Portarias de nº 280 e 281 que autorizam entidades naquelas localidades foram assinadas no último dia 25 de setembro, e podem ser vistas na Página 65 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 26/09/2013, conforme segue em arquivo PDF.

Assinadas pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, as referidas Portarias concedem o direito às entidades abaixo descritas, pelo período de 10 anos, com direito a renovação.

Veja no quadro abaixo, detalhes destas futuras estações de radcom, uma vez que os autos destes processos de outorga ainda dependerão da deliberação do Congresso Nacional.

UF

LOCALIDADE

ENTIDADE AUTORIZADA

PORT.

FREQ.

BA

Riacho de Santana

Associação Para o Desenvolvimento Econômico Sócio Cultural de Riacho de Santana

280

87,9

PI

José de Freitas

Associação de Comunicação Comunitária de José de Freitas

281

87,9

LEGENDA: PORT. – Portaria / FREQ. Frequência de Sintonia da Rádio

OBS: Os autos destes processos serão agora, remetidos para apreciação da Casa Civil.

Baixe o PDF

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