17/09/2013
Processos são de Avisos publicados em 2011 e 2012
Atendendo pareceres da CONJUR (Consultoria Jurídica) do Ministério das Comunicações, o Ministro Paulo Bernardo Silva, responsável ela pasta, tornou público nesta terça-feira, os ATOS que HOMOLOGAM os resultados de nove (10) processos de seleção pública para execução dos serviços de RTV – Retransmissão de Televisão.
Os mesmos podem ser conferidos na edição do Diário Oficial da União deste dia 17 de setembro, nas Páginas 59 e 60 da Seção 01, que seguem em arquivo a esta matéria.
Na tabela abaixo, confira a lista de entidades que tiveram pedidos de RTV adjudicados pelo Ministério das Comunicações e suas respectivas localidades de implantação.
|
UF |
LOCALIDADE |
EMPRESA |
CANAL |
|
MG |
Conceição do Pará |
TV União de Minas Ltda. |
18- |
|
MG |
Inhapim |
Rádio e Televisão OM Ltda. |
16- |
|
MG |
Itacarambi |
Fundação Cultural de Januária |
2- |
|
MG |
Perdigão |
Televisão Sociedade Ltda. |
38 |
|
MG |
Santo Antônio do Monte |
Sociedade Rádio e Televisão Alterosa S/A. |
24+ |
|
MG |
Manhumirim / Caparaó |
Rádio e Televisão OM Ltda. |
40 |
|
MG |
Manhumirim / Caparaó |
Televisão Cidade Modelo Ltda. |
43 |
|
MG |
Patrocínio |
Fundação Nossa Senhora Aparecida |
48- |
|
MG |
Patrocínio |
Fundação João Paulo II |
3- |
|
RN |
Caicó |
Tropical Comunicação Ltda. |
8+ |
A adjudicação destes canais de RTV é umas das primeiras a seguir os procedimentos de seleção pública, constantes da Portaria de nº 366 de 2012.
Em breve as entidades constantes da tabela acima serão oficiadas pelo MC, com fins de formalização dos termos de autorização (contratos), que por sua vez possibilitarão o início das atividades de suas estações transmissoras.
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