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17/09/2013

Ministro Paulo Bernardo homologa resultado de seleção pública de dez (10) canais de RTV. Saiba quais localidades nesta matéria

Processos são de Avisos publicados em 2011 e 2012

Atendendo pareceres da CONJUR (Consultoria Jurídica) do Ministério das Comunicações, o Ministro Paulo Bernardo Silva, responsável ela pasta, tornou público nesta terça-feira, os ATOS que HOMOLOGAM os resultados de nove (10) processos de seleção pública para execução dos serviços de RTV – Retransmissão de Televisão.

Os mesmos podem ser conferidos na edição do Diário Oficial da União deste dia 17 de setembro, nas Páginas 59 e 60 da Seção 01, que seguem em arquivo a esta matéria.

Na tabela abaixo, confira a lista de entidades que tiveram pedidos de RTV adjudicados pelo Ministério das Comunicações e suas respectivas localidades de implantação.

UF

LOCALIDADE

EMPRESA

CANAL

MG

Conceição do Pará

TV União de Minas Ltda.

18-

MG

Inhapim

Rádio e Televisão OM Ltda.

16-

MG

Itacarambi

Fundação Cultural de Januária

2-

MG

Perdigão

Televisão Sociedade Ltda.

38

MG

Santo Antônio do Monte

Sociedade Rádio e Televisão Alterosa S/A.

24+

MG

Manhumirim / Caparaó

Rádio e Televisão OM Ltda.

40

MG

Manhumirim / Caparaó

Televisão Cidade Modelo Ltda.

43

MG

Patrocínio

Fundação Nossa Senhora Aparecida

48-

MG

Patrocínio

Fundação João Paulo II

3-

RN

Caicó

Tropical Comunicação Ltda.

8+

            A adjudicação destes canais de RTV é umas das primeiras a seguir os procedimentos de seleção pública, constantes da Portaria de nº 366 de 2012.

            Em breve as entidades constantes da tabela acima serão oficiadas pelo MC, com fins de formalização dos termos de autorização (contratos), que por sua vez possibilitarão o início das atividades de suas estações transmissoras.

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