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20/09/2013

Adjudicados mais oito (8) canais de RTV - Retransmissão de Televisão. Resultados são de Avisos de 2012

Publicação está no DOU deste dia 20 de setembro

O Ministro de Estado das Comunicações, Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, tornou público neste dia 20 de setembro, por meio do Diário Oficial da União, a adjudicação de mais oito (8)m canais de RTV – Retransmissão de Televisão.

Estes ATOS de Homologação atendem pareceres da CONJUR (Consultoria Jurídica) do MC, conforme constam no arquivo PDF que segue junto a esta matéria.

Os mesmos podem ser conferidos na edição do Diário Oficial da União deste dia 20 de setembro, na Página 66 da Seção 01.

Veja na tabela abaixo, a lista de entidades que tiveram pedidos de RTV adjudicados pelo Ministério das Comunicações e suas respectivas localidades de implantação.

UF

LOCALIDADE

EMPRESA

CANAL

MG

Felixlândia

Televisão Sociedade Ltda.

7+

MG

Oliveira

Sociedade Rádio e Televisão Alterosa S/A

39-

MG

Oliveira

TV União de Minas Ltda.

2-

MG

Taiobeiras

Sociedade Rádio e Televisão Alterosa S/A

3

MG

Taiobeiras

Televisão Sociedade Ltda.

26

MG

Taiobeiras

Fundação João Paulo II

42

MG

Taiobeiras

Televisão Cidade Modelo Ltda.

50

MG

Taiobeiras

Rádio e Televisão OM Ltda.

34

            A adjudicação destes canais de RTV também segue os procedimentos de seleção pública, constantes da Portaria de nº 366 de 2012.

            Em breve as entidades constantes da tabela acima serão oficiadas pelo MC, com fins de formalização dos termos de autorização (contratos), que por sua vez possibilitarão o início das atividades de suas estações transmissoras.

Baixe o PDF

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