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22/10/2013

Secretaria de Comunicação Eletrônica do MC publica 78 Despachos de Aprovação de Local. Veja o Anexo

Publicação contempla estações de TVD, RTVD, OM e FM

O Diário Oficial da União deste dia 22 de Outubro, trás na sua Seção 01, Páginas 65 à 67, a publicação de 78 Despachos de Aprovação de Local para estações de Rádio OM e FM, TVD (Digital) e RTVD (Retransmissão de Televisão – Digital).
 
Assinados pela Exma. Senhora Patrícia Brito de Ávila, Diretora de Departamento do Ministério das Comunicações, os mesmos possibilitam que as empresas beneficiadas, constantes do arquivo, iniciem suas transmissões.
 
Cópia dos referidos Despachos serão encaminhados para as outorgadas via postal, para fins de notifica-las das características técnicas aprovadas para suas estações transmissoras.
 
A PUBLICIDADE dada a estes Despachos atendo ao previsto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012.
 
A publicação desta terça-feira fixa o prazo de 180 dias para que as permissionárias e concessionárias, cujas características técnicas foram aprovadas, iniciem suas transmissões em caráter definitivo.
 

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