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01/11/2013

Publicados mais 10 Despachos de Aprovação de Local. Todos para Estações de RTV

Publicação está na Página 76 da Seção do DOU

A edição do Diário Oficial da União deste dia 01 de novembro, trás na Página 76 de sua Seção 01, a publicação de mais 10 Despachos de Aprovação de Local. 
 
Todos contemplam estações de RTV (Retransmissão de Televisão – Analógicas), conforme arquivo.
 
Assinados pela Exma. Senhora Denise Menezes de Oliveira, Diretora SUBSTITUTA de Departamento do Ministério das Comunicações, os mesmos possibilitam que as empresas beneficiadas, constantes do arquivo, iniciem suas transmissões.
 
Cópia dos referidos Despachos serão encaminhados para as outorgadas via postal, para fins de notificá-las das características técnicas aprovadas para suas estações transmissoras.
 
A PUBLICIDADE dada a estes Despachos atendo ao previsto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012.
 
A publicação desta terça-feira fixa o prazo de 180 dias para que as permissionárias e concessionárias, cujas características técnicas foram aprovadas, iniciem suas transmissões em caráter definitivo.
 

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