17/06/2010
Publicadas no DOU desta quinta-feira, dia 17/06/2010, cinco (5) novas Portarias de Rádio Comunitária
Foram publicadas na Edição desta quinta-feira, dia 17/06/2010, Página 54 da Seção 01 do Diário Oficial da União, cinco (5) novas Portarias de Rádio Comunitária.
Datas de 14/06/2010 e assinadas pelo Exmo Senhor José Arthur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, as Portarias de n. 519, 521, 524, 526 e 530 contemplam entidades das localidades de: Catolé do Rocha/PB, Cachoeira do Piriá/PA, Pinhal da Serra/RS, Medeiros/MG e Chuí/RS, respectivamente.
Após esta publicação os referidos Processos de Outorga serão remetidos a apreciação da Presidência da República, que em seguida os remeterá a Câmara dos Deputados.
Depois de 90 (noventa) dias do ato de remessa de seus processos ao Congresso Nacional, as entidades contempladas já terão reservado o direito de requerem LICENÇA PROVISÓRIA de funcionamento de suas estações.
A seguir informamos os canais de Radcom de cada localidade constante do arquivo.
| UF | LOCALIDADE |
CANAL |
FREQUÊNCIA |
MG |
Medeiros |
200 |
87,9 Mhz |
PA |
Cachoeira do Piriá |
200 |
87,9 Mhz |
PB |
Catolé do Rocha |
200 |
87,9 Mhz |
RS |
Chuí |
200 |
87,9 Mhz |
RS |
Pinhal da Serra |
285 |
104,9 Mhz |
Veja a publicação em arquivo.
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