CENTRAL DO CLIENTE



20/11/2013

Ministério das Comunicações homologa Rádio Educativa para Lavras da Mangabeira/CE

Despacho de 18 de novembro de 2013, está no DOU deste dia 20/11/2013

O Município de Lavras da Mangabeira no Estado do Ceará terá em breve, mais uma rádio educativa. Esta nova emissora irá transmitir seus sinais em 93,9 MHz.
 
Após ter participado do Aviso de Habilitação nº 4, de 12 de julho de 2012 a FUNDAÇÃO CULTURAL VICENTINA LUCENA, teve seu processo de seleção homologado neste dia 18 de novembro.
 
O ATO de HOMOLOGAÇÃO do resultado deste processo de seleção pública está na Página 86 da Seção 01 do Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 20 de novembro de 2013. 
 
A referida Entidade foi vencedora do pleito com uma pontuação total de 15 pontos.
 
A homologação foi assinada pelo Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, o Sr. Paulo Bernardo Silva. 
 
O procedimento ainda terá a publicação de Portaria Ministerial, seguindo para a Casa Civil e posteriormente ao Congresso Nacional, onde será apreciado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça, tanto da Câmara quanto no Senado Federal.
 
Vale salientar que emissoras de Rádio FM na modalidade “educativas”, não podem ser exploradas comercialmente.
 

Baixe o PDF

VENHA PARA A PLUG


Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.

Booweb Sua Agência Digital