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10/12/2013

Diretora do Departamento de Outorgas da Publicidade ao deferimento de novos Projetos de Aprovação de Local

Publicação está no DOU deste dia 10 de dezembro

Mais 15 pedidos de Aprovação de Local receberam Publicidade do Departamento de Outorgas de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações nesta terça-feira.
 
O Despacho com esta publicação está na Edição do Diário Oficial da União deste dia 10/12/2013, Página 29 da Seção 01.
 
Assinado pela Exma. Senhora Denise Menezes de Oliveira, Diretora de Departamento do MC, o Despacho de hoje atende ao disposto no Anexo IV, Capítulo III, art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012.
 
Em breve as empresas constantes do arquivo desta publicação, receberão em seus endereços de correspondência, cópia do Despacho contendo o detalhamento de suas características técnicas aprovadas.
 
A autorização deste dia 10 possibilita que as outorgadas promovam as instalações técnicas de suas estações para a devida prestação do serviço.
 
Ter seu projeto de Aprovação de Local deferido pelo MC é condição indispensável para futura emissão de Licença de Funcionamento da Estação Transmissora de uma Permissionária ou Concessionária de Radiodifusão.
 
 
 
 
 
 

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