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12/12/2013

Natal/RN! Canal 14 de TVE será implantado pela Fundação Antônio Gomes dos Santos. Ato de Homologação está no DOU desta quinta-feira

Capital potiguar fez parte do Aviso de Habilitação 01/2011

A cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, terá em breve sua segunda estação de TV Educativa, que poderá ser ouvida no Canal 14E, já na tecnologia digital.
 
Sua implantação ficará a cargo da Fundação Antônio Gomes dos Santos, vencedora do processo de seleção pública para o referido canal com um total de 25 pontos, realizado ainda em 2011 com a publicação do Aviso de Habilitação nº 09/2011.
 
O ATO de Homologação desta Outorga foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 12/12/2013, na Página 98 da Seção 01, conforme arquivo PDF.
 
Atualmente a cidade de Natal conta com apenas uma TVE, que está no Canal 5E, concedida à Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte.
 
Os procedimentos para conceder este novo canal de TVE em Natal/RN, já seguiram os princípios e regras da Portaria nº 420, de 14 de setembro de 2011.
 
A presente homologação que vem assinada pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, atende ao Parecer nº 1126/2013/SJL/CGAJ/CONJUR-MC/CGU/AGU.
 

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