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30/01/2014

Homologados os resultados dos Processos de Seleção Pública para FME's de Dourados/MS, Santarém/PA e Paranaguá/PR

Todas foram concedidas para instituições públicas

            O Diário Oficial da União deste dia 30 de janeiro, trás nas suas Páginas 95 e 96 da Seção, a Homologação do resultado de mais três Processos de Seleção Pública para execução do Serviço de Rádio FM, com fins exclusivamente Educativos.

            Hoje foram Homologados pelo Ministro Paulo Bernardo Silva, os processos de Paranaguá/PR, Dourados/MS e Santarém/PR, todos do Aviso 09 de 2011.

            Todas as três emissoras serão geridas por instituições públicas. Em Dourados/MS o canal será implantado pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS.

            Já o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, ficará responsável pelo Canal de Paranaguá/PR.

            Por fim, em Santarém/PA, o Canal 300E de Rádio FM Educativa será implantado e gerido pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TENCOLOGIA DO PARÁ.

            Veja no quadro abaixo a frequência desta novas emissoras de Rádio FM Educativa.

UF

LOCALIDADE

CANAL

FREQUÊNCIA

MS

Dourados

242E

96,3 MHz

PA

Santarém

300E

107,9 MHz

PR

Paranaguá

292E

106,3 MHz

            Outras entidades demonstraram interesse em prestar o serviço de FME nas localidades de Dourados/MS e Santarém/PA, porém tiveram seus processos indeferidos.

            Rádios Educativas não podem ser exploradas comercialmente e sua outorga não gera ônus perante a UNIÃO.

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