11/02/2014
Confira na matéria as localidades homologadas
O Ministro de Estado das Comunicações, publicou no DOU deste dia 11 de fevereiro de 2014, Páginas 33 à 35 da Seção 01, os ATOS que homologam o resultado final de mais nove (9) Processos de Seleção Pública para execução do serviço de RTV (Retransmissão de Televisão).
As localidades, cujos processos foram homologados são: Floriano/PI, Piripá/BA, Canápolis/BA, Maravilhas, Santa Rosa da Serra, Itapecirica, Ouro Fino, Felisburgo e Capinópolis no Estado de Minas Gerais.
Fica concedido aos interessados o prazo de trinta dias, contados da data da publicação deste Edital, para a apresentação de eventuais recursos ao Ministério das Comunicações, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Aviso de Habilitação.
Todos estes processos tiveram início com a publicação dos Avisos de Habilitação nº 17/2011, 01/2012, 02/2012, 03/2012 e 04/2012.
As homologações propostas nesta terça-feira atendem pareceres jurídicos emitidos pela Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações e da AGU – Advocacia Geral da União, conforme arquivo.
Detalhes destes novos canais de RTV no quadro abaixo.
|
UF |
LOCALIDADE |
CANAL |
|
BA |
Canápolis |
16 |
|
BA |
Piripá |
11+ |
|
MG |
Capinópolis |
48- |
|
MG |
Felisburgo |
32- |
|
MG |
Itapecirica |
34+ |
|
MG |
Maravilhas |
26- |
|
MG |
Ouro Fino |
2+ |
|
MG |
Santa Rosa da Serra |
28- |
|
PI |
Floriano |
11 e 20 |
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES LTDA.
|CREA/PR - 71.571
RUA MARECHAL DEODORO, N. 3624
CEP: 85.810-200
CASCAVEL - PR
