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28/04/2014

MC torna público mais 35 Despachos de Aprovação de Local. São beneficiadas estações de RTV, RTVD e FM

Veja nesta matéria, a lista dos projetos aprovados

A edição do Diário Oficial da União deste dia 28 de abril traz nas Páginas 67 e 68 de sua Seção 01, a publicação de mais 35 Despachos de Aprovação de Local.

Os mesmos contemplam estações de RTV (Retransmissão de Televisão – Analógicas), RTVD (Retransmissão de Televisão Digital) e FM Comercial, conforme arquivo.

Assinados pela Exma. Senhora Denise Menezes de Oliveira, Diretora SUBSTITUTA de Departamento do Ministério das Comunicações, estes Despachos possibilitam que as empresas beneficiadas, constantes do arquivo, iniciem suas transmissões.

Cópia dos referidos Despachos serão encaminhados para as outorgadas via postal, para fins de notificá-las das características técnicas aprovadas para suas estações transmissoras.

A PUBLICIDADE dada a estes Despachos atendo ao previsto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012.

A publicação desta segunda-feira fixa o prazo de 180 dias para que as permissionárias e concessionárias, cujas características técnicas foram aprovadas, iniciem suas transmissões em caráter definitivo.

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