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08/05/2014

Ministro Paulo Bernardo Homologa o resultado de mais quatro (4) Processos de Seleção Pública para canais de Rádio FM Educativa

São eles: Floriano/PI, Santana do Itapema/AL, Porto Velho/RO e Monte Carmelo/MG

O Ministro de Estado das Comunicações, Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, atendendo pareceres da CONJUR, AGU e CGU, Homologou nesta quinta-feira, mais quatro resultados de processos de seleção pública para outorgas de Rádio FM Educativa.

 A decisão ministerial está publicada nas Páginas 61 e 62 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 08 de maio de 2014.

Com exceção do processo para autorização do canal de Floriano no Estado do Piauí, que foi declarado sem vencedor, todos os demais pleitos tiveram proponentes outorgadas.

Estes processos se iniciaram ainda nos anos de 2011 e 2012 com a publicação de seus Avisos de Habilitação, em conformidade com a Portaria nº 420 de 2011.
Veja no quadro abaixo as entidades que ficarão responsáveis pela instalação destas novas Rádios Educativas e suas respectivas cidades

UF

LOCALIDADE

ENTIDADE

CANAL

FREQ.

AL

Santana de Itapema

UFAL – Universidade Federal de Alagoas

237E

95,3 MHz

MG

Monte Carmelo

Universidade Federal de Uberlândia

216E

91,1 MHz

RO

Porto Velho

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

215E

89,9 MHz

LEGENDA: FREQ. – Frequência

            Neste momento as permissionárias acima devem aguardar a convocação do Ministério das Comunicações para a formalização de seus instrumentos (contratos) de outorga.

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