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28/05/2014

Ministério das Comunicações dá PUBLICIDADE a novos Despachos de Aprovação de Local. Leia, quem sabe seu pedido foi atendido

Publicação vem assinada pela Diretora de Departamento de Outorgas

 
O Diário Oficial da União deste dia 28 de maio, trás na sua Página 108 da Seção 01, uma nova leva de Despachos de Aprovação de Local para estações de Rádio FM, OM; Geradoras de Televisão Digital (TVD) e Retransmissoras de Televisão Digital (RTVD).
 
Ao todo foram aprovados 41 pedidos e seus Despachos, contendo as características técnicas aprovadas para cada proponente outorgada, vêm assinados pela Exma. Senhora Denise Menezes de Oliveira, Diretora de Departamento de Outorgas do MC.
 
O procedimento de dar “Publicidade” a Projetos de Características Técnicas por meio do Diário Oficial da União, atende ao disposto no disposto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012.
 
Desta forma, ficam as permissionárias e concessionárias constantes do arquivo, autorizadas a procederem com as mudanças propostas em seus projetos ou iniciarem as transmissões, no caso de novas estações.
 
O prazo máximo para cada situação é de 180 dias, contados desta publicação.
 

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