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28/05/2014

MC publica Ato de homologação de mais três Processos de Seleção Pública para Rádios FME, com inexistência de vencedor

Já em Lagarto/SC, canal ficou com a UFSE

Mais três Processos de Seleção Pública para prestação do Serviço de Rádio Educativa (FME) que tiveram início nos anos de 2011 e 2012, foram declarados com “inexistência de vencedor”.
 
Os Atos que Homologam o resultado de tais pleitos estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 29 de maio de 2014, na Página 42 da Seção 01.
 
Estes processos tiveram origem com a publicação dos Avisos de Habilitação de nº 01/2012, 09/2011 e 16/2011, sendo as localidades de Registro/SP, Araçatuba/SP e Timóteo/MG.
 
Desta forma, os referidos canais permanecerão disponíveis no Plano Básico de Distribuição de Canais da Anatel para serem submetidos a novos procedimentos de outorga.
 
Já o Processo de Seleção Pública para o Canal 293E em 106,5 MHz para a localidade de Lagarto no interior do Sergipe, foi concedido para a UFSE – Universidade Federal de Sergipe.
 
Tendo seu pedido Homologado, a Universidade deverá agora, aguardar as instruções do MC, visando formalizar seu termo de outorga com a UNIÃO.
 

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