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26/05/2014

Processos de Seleção Pública para Rádios Educativas de Cornélio Procópio/PR e Macaé/MG, são homologados com "inexistência de vencedor"

Publicação está no DOU deste dia 26

Ainda não foi desta vez que as localidades de Cornélio Procópio no Estado do Paraná e de Macaé no Estado do Rio de Janeiro, poderão contar com o serviço de Rádio Educativa (FME).
 
Acontece que os Processos de Seleção Pública para autorização destas emissoras, que se iniciaram ainda no ano de 2011, foram declarados nesta segunda-feira, sem vencedor.
 
Os Atos que Homologam estes resultados e que os declaram com “inexistência de vencedor” estão no Diário Oficial da União deste dia 26 de maio de 2014, na Página 119 da Seção 01.
 
Estes processos tiveram início com a publicação dos Avisos de Habilitação de nº 09 e 16 de 2011.
 
Com isso, os referidos canais permanecerão disponíveis no Plano Básico de Distribuição de Canais da Anatel para serem submetidos a novos procedimentos de outorga.
 
Já o Processo de Seleção Pública para o Canal 233E em 94,5 MHz para a localidade de Barra do Garça no interior de Mato Grosso, foi concedido para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
 
Tendo seu pedido Homologado, o Instituto deverá agora, aguardar as instruções do MC, visando formalizar seu termo de outorga com a UNIÃO.
 
Assinados pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, os ATOS deste dia 26, atendem pareceres da CONJUR-MC, CGU e AGU.
 

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