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11/06/2014

Distrito de Moraes Almeida, no Município de Itaituba/PA terá Rádio Comunitária. Este é mais um cliente da PLUG - Consultoria e Projetos Outorgado pelo Ministério das Comunicações

Portaria nº 463 está no DOU desta quarta-feira

Tivemos nesta quarta-feira, dia 11 de junho, a publicação de mais uma Portaria de Outorga para Rádio Comunitária, contemplando cliente da PLUG – Consultoria e Projetos.

Trata-se da Portaria de n.º 463, datada de 05/06, a qual se encontra na Página 60 da Seção 01 do Diário Oficial da União desta quarta-feira.

A referida Portaria concede o direito de execução dos serviços de radcom para a Associação Comunitária de Moraes Almeida, Distrito de Itaituba/PA.

Assinada pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, a mesma só produzirá efeitos legais, após deliberação do Congresso Nacional.

Neste momento os autos deste processo de outorga serão remetidos para apreciação da Casa Civil.

O serviço de Rádio Comunitária é concedido a entidades associativas sem fins lucrativos, com sede na área de abrangência da emissora, que possui potência máxima de 25 Watts.

Em Moraes Almeida, a estação de radcom será ouvida em 104,9 MHz.

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