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26/06/2014

Matos Costa/SC! Outro cliente assessorado pela PLUG - Consultoria e Projetos é Outorgado pelo MC no serviço de radcom

Portaria nº 423 está no DOU deste dia 26/06

Tivemos nesta quinta-feira, a publicação de mais uma Portaria de Outorga para Rádio Comunitária, contemplando cliente da PLUG – Consultoria e Projetos.

Trata-se da Portaria de n.º 423, datada de 22 de maio, a qual se encontra na Página 45 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 26 de junho.

A referida Portaria concede o direito de execução dos serviços de radcom para a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Matos Costa naquela localidade.

Assinada pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, a mesma só produzirá efeitos legais, após deliberação do Congresso Nacional.

Neste momento os autos deste processo de outorga serão remetidos para apreciação da Casa Civil.

O serviço de Rádio Comunitária é concedido a entidades associativas sem fins lucrativos, com sede na área de abrangência da emissora, que possui potência máxima de 25 Watts.

Em Matos Costa, no Estado de Santa Catarina, a estação de radcom será ouvida em 87,9 MHz.

Localizado na região do meio oeste catarinense, o município de Matos Costa, com aproximadamente 10 mil habitantes, não conta atualmente com nenhuma outra estação de Rádio FM.

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