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25/06/2014

Diário Oficial desta quarta-feira, trás mais sete (7) Portarias de Outorga para Rádios FM Educativas. Veja nesta matéria, as localidades contempladas

Processo seletivo obedeceu aos preceitos da Portaria nº 355

Foram publicadas no Diário Oficial da União deste dia 25/06/2014, na Página 56 da Seção 01, as Portarias de Outorga de n.º 470 à 476, datadas de 20/06/2014.

Assinadas pelo Exmo. Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, estas Portarias Outorgam entidades para executar o Serviço de Rádio FM Educativa nas localidades de Bagé/RS, Parnaíba/PI, Ilhéus/BA, São Borja/RS, Ituiutaba/MG, Itabaiana/SE e Crato/CE.

Precedidos de Avisos de Habilitação publicados ainda em 2011 e 2012, estes Processos de Seleção Pública seguiram as normas da Portaria nº 355 que estabeleceu novos rumos para autorizações de FME e TVE.

O quadro abaixo trás mais informações a respeito destas novas emissoras educativas, tais como suas faixas de sintonia, por exemplo. Leia!

UF LOCALIDADE OUTORGADA CANAL FREQ.
RS Bagé Universidade Federal do Pampa 292E 106,3
PI Parnaíba Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí 286E 105,1
BA Ilhéus Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC 286E 105,1
RS São Borja Universidade Estadual do Pampa 291E 106,1
MG Ituiutaba Universidade Federal de Uberlândia 290E 105,9
SE Itabaiana Fundação Universidade Federal de Sergipe - FUFS 286E 105,1
CE Crato Universidade Regional do Cariri - URCA 232E 94,3

LEGENDA: FREQ. – Frequência OBS: Tanto os ATOS de Homologação, quanto as Portarias destes Processos, foram publicados conjuntamente no DOU deste dia 25/06/2014, conforme arquivos PDF.

As entidades autorizadas hoje, só poderão iniciar suas transmissões após formalizarem seus instrumentos de outorga (contratos) com a UNIÃO, representada pelo MC.

Anexo I e Anexo II

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