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24/07/2014

Presidência da República encaminha novo lote de emissoras de radcom para aprovação do Congresso Nacional. Nove (9) clientes da PLUG fazem parte deste lote

Confira no arquivo se o seu processo faz parte deste Despacho Presidencial

A Presidência da República encaminhou nesta quinta, dia 24 de julho, mais um lote de processos de emissoras de Rádio Comunitária para apreciação do Congresso Nacional.
 
As entidades contempladas e que fazem parte desta publicação devem agora, aguardar o prazo de 90 dias para solicitar ao Ministério das Comunicações, a emissão de suas “Licenças de Funcionamento” em caráter provisório. 
 
Com orgulho e satisfação a PLUG – Consultoria e Projetos informa que: das entidades constantes do Despacho Presidencial deste dia 24, nove (9) tiveram seus processos de outorga instruídos no MC com a sua assessoria. 
 
Tratam-se das futuras radcom das cidades de: Caxias do Sul/RS (Bairro Forqueta); Garibaldi/RS; Guarujá do Sul/SC; Saquarema/RJ; Modelo/SC; Águas de Chapecó/SC; Agronômica/SC; Inúbia Paulista/SP; e Curitiba/PR (Bairro Capão da Imbuia). 
 
O respectivo “lote” remetido ao Congresso Nacional pode ser conferido na Seção 01 do Diário Oficial da União desta quinta-feira, nas Páginas 01 à 03, conforme arquivo PDF que segue em arquivo a esta matéria. 
 
Rádios Comunitárias são emissoras de baixa potência, sem fins lucrativos. Não podem ter vínculo religioso, partidário, nem comercial. Sua finalidade é divulgar as atividades sociais, culturais e educativas da localidade às quais pertencem. 
 
Salientando que também foram encaminhados outros nove (9) processos pertinentes a solicitações de “transferência indireta” de outorga de rádios comerciais.

Baixe o PDF

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