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25/09/2014

Mais 28 projetos de características técnicas são aprovados pelo MC. Publicidade está no DOU deste dia 25 de setembro

Todos os projetos correspondem a estações de RTV

Mais um lote de Projetos, solicitando Aprovação de Características Técnicas é tornado público pelo Departamento de Outorgas do Ministério das Comunicações.

Desta vez são vinte e oito (28) pedidos, todos para concessionárias executantes do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).

A Publicidade da aprovação destes projetos está no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25 de setembro de 2014, em sua Seção 01, Páginas 83 e 84 e vem assinada pela Diretora do Departamento de Outorga de Serviço de Comunicação Eletrônica, Exma. Sra. Denise Menezes de Oliveira.

O procedimento adotado pelo CM obedece ao previsto no Artigo 6º da Portaria MC nº 143, de 09 de março de 2012.

Nos próximos dias as entidades constantes do arquivo receberão em seus endereços, correspondências do MC, contendo suas características aprovadas.

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