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06/10/2014

MC da publicidade a mais 14 projetos de características técnicas. São doze RTV, uma FM e uma AM

Aprovação possibilita a implantação de novas estações transmissoras

O Ministério das Comunicações deu publicidade a mais um lote de Aprovações de Local de Instalação e Alterações de Características Técnicas.

O mesmo encontra-se no DOU desta segunda-feira, dia 06 de outubro de 2014, na Seção 01, Páginas 70 e 71, conforme arquivo PDF.

Na relação estão entidades de RTV (Retransmissão de Televisão), FM (Frequência Modulada) e OM (Ondas Médias).

O Despacho nº 605, vem assinado pela Diretoria do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica em que é constante relação acima citada trás a assinatura da Exma. Sra. Denise Menezes de Oliveira.

O respectivo procedimento atende ao disposto no Artigo 6º da Portaria MC nº 143, de 09 de março de 2012.

Com a aprovação de seus projetos, as entidades constantes do arquivo terão o prazo de 90 dias para efetivarem as características propostas.

Baixe o PDF

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