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05/02/2015

Ministério das Comunicações autoriza mais uma entidade a prestar o serviço de radcom em Santo André/SP

Portaria n° 215 está no DOU deste dia 05 de fevereiro

Portaria n° 215 de 2015 autoriza a Associação Comunitária Zummm FM a prestar o serviço de Radcom em Santo André/SP

Publicação está no DOU deste dia 05 de fevereiro, na Página 06 da Seção 01, conforme arquivo PDF.

Assinada pelo Ministro Paulo Bernardo, a referida Portaria remete os autos deste processo de Outorga para apreciação da Casa Civil.

Emissora só poderá iniciar suas atividades após receber licença provisória de funcionamento, que só é expedida pelo MC, 90 dias depois do processo ser remetido para apreciação do Congresso Nacional.

Ressalta-se que o serviço de Rádio Comunitária é concedido a entidades associativas sem fins lucrativos, com sede na área de abrangência da emissora, que possui potência máxima de 25 Watts.

Em Santo André/SP, o serviço de radcom utiliza-se do canal 198 em 87,5 MHz.

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