20/04/2010
Publicado no D. O. U. a Portaria MiFoi publicado no Diário Oficial da União deste dia 20/04/2010 a Portaria Ministerial n. 346/2010 que Outorga entidade para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Boa Esperança/ES.
Foi publicado no Diário Oficial da União deste dia 20/04/2010 a Portaria Ministerial n. 346/2010 que Outorga entidade para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária na localidade de Boa Esperança/ES.
A entidade selecionada foi a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BOA ESPERANÇA – ACECBE. O processo que selecionou a entidade, foi o NE número 53000.057422/2004 e a Outorga será por 10 anos.
Após a publicação desta Portaria Ministerial, o processo será encaminhado para a Presidência da República, onde será analisado e posteriormente remetido ao Congresso Nacional para publicação do Decreto Legislativo e posterior licenciamento.
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