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17/07/2018

MCTIC cancela 28 Portarias de Outorga para Rádios Comunitárias.

O MCTIC - Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e das Comunicações, cancelou nesta terça-feira, 28 Portarias de Outorga para estações de Rádio Comunitária.

De acordo com a coordenadoria de radcom do MCTIC, ao serem reanalisados, todos estes processos de outorga apresentavam “vícios insanáveis”. Em resumo: vínculo político, religioso ou familiar, na maioria dos casos.

As respectivas Portarias, estão publicadas nas Páginas 02 à 04 da Seção 01, do Diário Oficial da União deste dia 17/07/2018.

Em breve as entidades serão notificadas pelo MCTIC, por meio de correspondência eletrônica e/ou física.

Convidamos os leitores desta matéria para acessarem o anexo, e visualizarem as entidades que tiveram suas portarias canceladas.

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