28/01/2019
O MCTIC tornou público nesta segunda-feira, dia 28 de janeiro, o resultado de Homologação de mais 5 processos de seleção pública para emissoras educativas (FME).
Estas Homologações estão localizadas nas Páginas 13 à 15, da Seção 03 do Diário Oficial da União deste dia 28 de janeiro.
Hoje foram homologados os pleitos das localidades de Bonfim/PB, Petrolina/PI, Natividade/TO, Sapé/PI e Alegrete do Piauí/PI.
No arquivo que segue em anexo, os senhores podem conferir as entidades selecionadas para a prestação do serviço e suas respectivas localidades.
Após a presente publicação, os autos destes processos de outorga deverão aguardar a publicação de suas Portarias de Outorga, que remetem os mesmos para apreciação da Casa Civil e Congresso Nacional.
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