30/11/2018
O Diário Oficial da União deste dia 30 de novembro, trás mais 14 Portarias Ministeriais que renovam autorizações de estações de radcom.
O Diário Oficial da União deste dia 30 de novembro, trás mais 14 Portarias Ministeriais que renovam autorizações de estações de radcom.
Localizadas nas Páginas 21 e 22 da Seção 01 do DOU deste dia 30/11/2018, as mesmas vem assinadas pelo Ministro de Estado, Exmo. Sr. Gilberto Kassab.
Foram renovadas outorgas das localidades de: Capanema/PR, Piquete/SP, Casca/RS, Umirim/CE, Rodolfo Fernandes/RN, Paranatinga/MT, Campo Alegre/SC, Lapa/PR, Palmas/TO, Cristalina/GO, Arari/MA, Barra do Corda/MA, Lagoa Nova/RN e Adustina/BA.
Desta forma, as entidades executantes do serviço de radcom nestas localidades, constantes do anexo, podem permanecer com suas atividades por, pelo menos, mais 10 anos.
Lembrando que: pedidos de “renovação de outorga” para estações comunitárias, devem ser requeridos a cada 10 anos.
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