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26/10/2020

Migração - Faixa Estendida! Anatel publica “mega” Consulta Pública. Mais de 300 canais serão inclusos no PBFM.

Novos canais servirão para acomodar na faixa de FM, emissoras de OM que ainda não tiveram seus pedidos de Migração atendidos.

A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 26, na Página 31 da Seção 01, a Consulta Pública nº 70/2020.

 

Nela, esta prevista a inclusão de aproximadamente 350 canais no PFFM, para fins de adaptação de outorgas de Ondas Médias (OM), para a faixa de Frequência Modulada (FM), conforme prevê o Decreto Lei nº 8.139 de 2013.

 

Devido a impossibilidade técnica para acondicionar na faixa atual (87,5 à 107,9), mais de 300 emissoras serão acomodadas na faixa estendida, que vai de 76,1 à 87,3 MHz.

 

Os interessados terão 30 dias, contados da publicação, para encaminhar eventuais comentários públicos. Isso deve ser feito eletronicamente, através do SITE da Anatel (www.anatel.gov.br).

 

Ao acessar o PDF em anexo a esta matéria, você poderá visualizar a lista completa dos canais previstos, que também se encontra disponível no endereço eletrônico da agência.

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