02/12/2020
Extratos destes Termos Aditivos estão no DOU desta quarta-feira, dia 02 de dezembro.
O MCOM - Ministério das Comunicações, concluiu nesta quarta-feira, dia 02 de dezembro, mais três processos de Adaptação de Outorga de emissoras de Ondas Médias (OM), que agora poderão transmitir seus sinais em FM.
Os extratos destes Termos Aditivos de Contrato de Outorga, que atendem ao previsto no Decreto Lei n. 8.139 de 2013, podem ser conferidos na Página 14 da Seção 03 do Diário Oficial da União deste dia 02 de dezembro.
Foram migradas emissoras das cidades de Tubarão/SC, Medianeira/PR e Miguel Pereira/RJ.
Com a publicação de hoje, estas entidades podem agora, requerer a publicação de seus ATOS de URF junto à Anatel, visando o início das transmissões em FM e licenciamento de suas estações transmissoras.
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