24/12/2020
Portarias estão no DOU desta véspera de natal.
Nesta véspera de Natal, o MCOM publicou duas novas Portarias de Outorga para estações de Rádios Comunitárias.
Tratam-se das Portarias de n. 1.574 e 1.577/SEI-MCOM, que autorizam entidades a prestar o radcom em Porto Velho/RO e Garanhuns/PE.
Assinadas pelo Ministro Fábio Faria, as mesmas encontram-se na Página 53 da Seção 01 do DOU deste dia 24/12/2020.
Os autos destes processos seguirão agora para apreciação da Casa Civil.
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