25/01/2021
Documentação incompleta em pedidos de Renovação e descumprimento legislativo são alguns dos motivos
Que muitas rádios comunitárias desvirtuam seus princípios em relação a prestação do serviço de radcom, isso já é notório. E o MCOM está de olho.
Prova disso é que neste dia 25 de janeiro, foram publicadas mais 06 Portarias de revogação de autorizações.
Dentre os motivos, o MCOM cita a falta de documentação instrutória a processo de renovação e o descumprimento legislativo das entidades.
As Portarias estão localizadas nas Páginas 52 à 54 da Seção 01 do DOU desta segunda-feira
Foram extintas autorizações das localidades de: Umberto de Campos/MA, Monte Alegre de Minas/MG, Ilhéus/BA, Orlândia/SP, Porto Real do Colégio/AL e Periquito/MG.
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