26/08/2010
Ao iniciar suas operações, a emissora de Novo Gama/GO usará o Canal 271, Classe C, em 102,1 MHz.
Decorrente do Processo de Licitação n. 090/2001-SSR/MC / Processo: 53670.000698/2002, a Proponente SISTEMA NORTE DE RADIODIFUSÃO LTDA, teve HOMOLOGADO pelo Ministro das Comunicações, seu processo de Permissão do Canal.
O presente ATO de homologação acolhe a NOTA MC n. 1459-2.17/2010/RPF/CONJUR/MC/AGU, da CONJUR – Consultoria Jurídica, e está publicado na Edição deste dia 26/08/2010 do Diário Oficial da união, Página 88, Seção 01.
Quando de sua participação na Concorrência n. 090/2001-SSR/MC, a Empresa SISTEMA NORTE DE RADIODIFUSÃO LTDA, sagrou-se vencedora do certame, com uma proposta financeira na ordem de R$ 1.220.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Vinte Mil Reais), que deverão ser gados em duas parcelas ao Ministério das Comunicações.
Não esquecendo que: para poder implantar o serviço, a Outorgada ainda deverá aguardar a publicação da Portaria Ministerial, posterior envio de seu processo à Casa Civil, aprovação do mesmo na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Só com a publicação do Decreto Legislativo no Senado Federal, assinatura do Contrato de Outorga e Aprovação dos Projetos pelo Ministério das Comunicações, é que as atividades de transmissão podem ser iniciadas.
Confira o arquivo.
Tempos o conhecimento e a experiência que facilitam todo o processo de obtenção de outorga de um serviço de comunicação. Conduzimos o seu projeto de forma rápida e segura para o alcance de seu objetivo.
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