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16/09/2010

Ministério homologa mais 5 Resultados de Concorrências. Destaque para as TVs de Caldas Novas/GO e São João da Barra/Rj

Ambos os contratos resguardam às permissionários o direito de renovação

Foram publicados na edição desta quinta-feira, dia 16/09/2010 do Diário Oficial da União, página 93 da seção 01, os ATOS de HOMOLOGAÇÃO dos vencedores das Concorrências n. 058/2009-CEL/MC, n. 007/2010-CEL/MC, 011/2010-CEL/MC, n. 001/2009-CEL/MC e de n. 057/2009-CEL/MC.

Estas concorrências outorgam proponentes para executar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), nas localidades de Bilac/SP, Traipu/AL e Santa Clara do Oeste/SP, e para o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV), nas cidades de Caldas Novas/GO e São João da Barra/RJ.

No caso do Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), os contratos de permissão, quando assinados junto ao Ministério das Comunicações, terão a duração de 10 anos, e no caso do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV), a duração será de 15 anos.

Ambos os contratos resguardam às permissionários o direito de renovação, sem direito a exclusividade em nenhum dos casos.

Neste momento as empresas vencedoras destas licitações devem aguardar a publicação da Portaria Ministerial de Outorga, que remeterá os devidos processos à Casa Civil.

Veja no quadro abaixo, mais informações relativas a estas novas outorgas de Rádio e TV.

UF

LOCALIDADE

CONC.

VENCEDOR

OFERTA

SERVIÇO

AL

Traipu

001/2009

Sistema de Comunicações do Agreste Ltda

R$ 430.000,00

FM

GO

Caldas Novas

007/2010

Guarani Radiodifusão Ltda

R$ 8.181.000,00

TV

RJ

São João da Barra

011/2010

Rede Brasil de Radiodifusão Limitada

R$ 16.200.000,00

TV

SP

Bilac

058/2009

Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda

R$ 1.890.000,00

FM

SP

Santa Clara do Oeste

057/2009

Moraes Serviços de Comunicação Ltda-ME

R$ 631.100,00

FM

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