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21/09/2010

Ministério das Comunicações Homologa Concorrências de Catanduvas/PR, Rio Negro/PR e Bom Jardim/RJ.

A Portaria de Outorga remeterá os devidos processos à Casa Civil, que os analisará para posterior envio ao Congresso Nacional

O Ministro de Estado das Comunicações, Exmo Senhor José Artur Filardi Leite, promoveu na edição do Diário Oficial da União deste dia 22/09/2010, Página 51 da Seção 01, a publicação dos Despachos de Homologação das Concorrências de n. 025/1998-SSR/MC localidades de Catanduvas/PR e Rio Negro/PR, e da Concorrência n. 039/2009-CEL/MC localidade de Bom Jardim/RJ.

Em todas as concorrências, o objeto é a outorga de permissão para exploração do serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), nas respectivas localidades.

Após esta publicação, as permissionárias deverão aguardar a Portaria Ministerial de Outorga, a ser publicada em breve pelo Ministério das Comunicações no DOU.

A Portaria de Outorga remeterá os devidos processos à Casa Civil, que os analisará para posterior envio ao Congresso Nacional.

No quadro abaixo os senhores podem conferir o valor das propostas vencedoras das Permissionárias em cada localidade.



UF LOCALIDADE CONC. PERMISSIONÁRIA ($) DA OUTORGA
PR Catanduvas 025/1998 afira Radiodifusão Ltda R$ 53.120,00
PR Rio Negro 025/1998 Fundação João XXIII/td> R$ 160.000,00
RJ Bom Jardim 039/2009 VPD – Empresa de Radiodifusão Ltda R$ 1.500.000,00>
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