CENTRAL DO CLIENTE



18/10/2010

Publicada Portaria de Outorga para Cliente da Plug de Rio dos Índios/RS.

Rio dos Índios é um município com menos de 10 mil habitantes, e terá sua estação de Rádio FM em 94,1 MHz.

Vencedora da Concorrência de n. 049/2009-CEL/MC para a localidade de Rio dos Índios/RS, com uma proposta financeira de R$ 535.000,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil Reais), a Permissionária OLIVEIRA & PERIN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA teve publicado na edição do Diário Oficial da União deste dia 18/10/2010, sua PORTARIA MINISTERIAL de Outorga.
           
Localizada na Página 53 da Seção 01, a Portaria de n. 914, datada de 14/10/2010, Outorga o direito de explorar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), em Rio dos Índios/RS pelo período de 10 (dez) anos, com direito a renovação.
           
Assessorada pela PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, a Permissionária terá agora seu processo remetido para a Casa Civil, onde o mesmo será analisado para posterior envio ao Congresso Nacional.
           
Quando chegar ao Congresso Nacional, o presente Processo será votado nas Comissões de Ciência e Tecnologia, Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
           
Sancionado pelo Congresso, teremos a publicação do Decreto Legislativo, promulgado e assinado pelo Presidente do Senado Federal, que assim o devolverá para o Ministério das Comunicações.
           
Quando retomá-lo, o Ministério das Comunicações promoverá os atos para fins de assinatura do Contrato de Adesão de Permissão.
           
Localizada na região do alto Uruguai gaúcho, Rio dos Índios é um município com menos de 10 mil habitantes, e terá sua estação de Rádio FM em 94,1 MHz.

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