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19/11/2010

MC autoriza mais 23 entidades no serviço de RADCOM. Clientes PLUG das localidades de Pitanga/PR e Bela Vista do Toledo/SC tiveram seus processos aprovados

Neste dia 19 de novembro, na página 71 da seção 01, foi a vez das entidades assessoradas pela PLUG, nas cidades de Pitanga/PR e Bela Vista do Toldo/SC serem autorizadas no serviço de Radcom.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS consolida-se cada vez mais como empresa de referência no segmento de Consultoria Jurídica e Técnica para o setor de radiodifusão.

Para comprovar isso, em mais de 10 anos de trabalho já outorgamos quase 180 estações de radcom e mais de 100 emissoras comerciais.

Somente neste mês de novembro de 2010, tivemos mais de 10 associações que prestamos assessoramento, outorgadas pelo Ministério das Comunicações.

Neste dia 19 de novembro, na página 71 da seção 01, foi a vez das entidades assessoradas pela PLUG, nas cidades de Pitanga/PR e Bela Vista do Toldo/SC serem autorizadas no serviço de Radcom.

A Portaria Ministerial de 1079 autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PITANGA, a executar o Serviço de Rádio Comunitária naquela localidade, pelo período de 10 anos, sem direito a exclusividade.

Por sua vez, a Portaria de n. 1081 concede autorização a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE BELA VISTA DO TOLDO a executar o Serviço de Radcom naquele município, também pelo período de 10 anos, sem direito a exclusividade.

Em Pitanga/PR o Canal destinado para o serviço de radcom é o 285 que corresponde a Freqüência de 104,9 MHz. Já Bela Vista do Toldo em Santa Catarina, usará o Canal 200 em 87,9 MHz.

Neste momento os autos destes processos serão remetidos à Casa Civil para posterior apreciação, os quais somente produzirão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.

No arquivo a esta matéria, os senhores podem conferir a relação de todas as entidades autorizadas pelo Ministério das Comunicações, nesta sexta-feira, dia 19/11.

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