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01/12/2010

Empresa Megga FM LTDA executará o serviço de Rádio FM em Capela/SE. Homologação de seu processo está no DOU desta quarta-feira.

A empresa MEGGA FM LTDA venceu a Concorrência do canal com uma oferta de R$ 1.830.000,00

O Exmo Senhor José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, procedeu nesta quarta-feira dia 01/12/2010, com o ATO de HOMOLOGAÇÃO da Concorrência n. 055/2009-CEL/MC, localidade de Capela, Estado de Sergipe.

Esta homologação acolhe os fundamentos invocados na NOTA/AGU/CONJUR-MC/PBS/Nº 2305 – 2.17/2010.

A presente licitação tinha por objetivo selecionar a permissionária que iria executar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), naquela localidade, Canal 268, Classe C, em 101,5 MHz.

E quem irá executar o serviço, será a empresa MEGGA FM LTDA, que venceu a Concorrência do canal, com uma oferta de R$ 1.830.000,00 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta Mil Reais), que serão pagos ao Ministério das Comunicações em duas parcelas.

Neste momento os autos do Processo de Outorga aguardarão a publicação da Portaria Ministerial de Outorga, para posterior remessa à Casa Civil.

Confira mais detalhes desta matéria na página 67 da seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 01/12/2010, que segue em arquivo.

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