26/11/2009
No Diário Oficial da União deste dia 26 de Novembro de 2009, Seção 1, Página 66, o Exmo. Sr. Ministro Hélio Costa autorizou a publicação da Portaria número 981, de 25 de novembro de 2009, onde torna público que serão abertos 60 editais de concorrência par
No Diário Oficial da União deste dia 26 de Novembro de 2009, Seção 1, Página 66, o Exmo. Sr. Ministro Hélio Costa autorizou a publicação da Portaria número 981, de 25 de novembro de 2009, onde torna público que serão abertos 60 editais de concorrência para Rádio e Televisão.
Ao todo são 13 editais para Televisão Geradora e 47 editais para Rádios FM Comerciais em 21 Estados. A referida portaria instrui que os estudos de viabilidade econômica de cada Município serão encaminhados ao Tribunal de Contas de União (TCU) até o dia 30 de novembro de 2009 e 35 dias após esta data será publicado o Aviso de Licitação com os valores mínimos e datas para entrega das propostas.
Este será o segundo lote de Editais de Radiodifusão a ser promovido pela gestão do Ministro Hélio Costa.
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